domingo, 27 de novembro de 2011

ELEIÇÃO PARA DIRETORES, VOTO E RESPONSABILIDADE

"O ser humano pode ser a medida do que medita"-(Gudé)

Por José Eugênio Maciel

“... nada melhor do que exercer a democracia na própria escola. O lema,

aliás, que nos pautou a conceber o projeto, era o de que a

democracia se aprende na escola, sobretudo”.

Rubens Bueno – deputado federal

Na democracia a liberdade é imprescindível. A expressão livre, para ser democrática, ocorre plenamente através do voto. O voto é a escolha com autonomia de uma vontade engendrada na opção de cada um a ser somada ao que chamamos de vontade geral, da maioria, uma suprema afirmação coletiva.

Sem embargo, o ponto mais notável e culminante da democracia é o ato de votar. As eleições são a mais cristalina condição e demonstração do processo político-institucional. Entretanto, ao mesmo tempo em que não se pode afirmar a existência da democracia se não existir o voto, é preciso advertir, somente o voto não configura a democracia. Mas infelizmente tem sido essa a visão e a prática encontrada em significativas parcelas da sociedade. O povo age como se bastasse apenas comparecer às urnas. O eleitor vota e volta para a casa achando que não lhe cabe nada mais significativo. Terminado o processo eleitoral são muitos que compreendem ser a responsabilidade integral cabível aos eleitos. O tão elevado momento, o do voto, se torna arrefecido, diluindo no cotidiano da esfera pública à medida que a participação popular é inexistente ou sazonal, situada na maioria das vezes no âmbito da formalização engessada do poder e a sociedade.

Seguramente a eleição para diretores das escolas públicas do Paraná é por si só extremamente representativa em razão da escolha livre e aberta por parte dos funcionários de cada estabelecimento de ensino, dos professores, dos estudantes e pais deles, enfim da comunidade educacional. A Lei que a instituiu, nº 7.961/84, de autoria do então deputado Rubens Bueno, teve o mérito imediato de acabar com a indicação político-partidária tantas vezes divorciada dos verdadeiros interesses educacionais. A Lei, com a sua realização, se antecipava a Constituição Federal, aprovada em 88, em termos do conteúdo que primava pela cidadania, o que nas escolas do Paraná já era uma prática executada também com prisma político-pedagógico.

Embora todas as escolas possuam características semelhantes ou muito parecidas entre elas, cada estabelecimento de ensino tem a sua própria história, identidade e peculiaridades específicas. Em cada uma existe o modo de ser que espelha o que são seus integrantes, considerando ainda o contexto social no qual o estabelecimento se situa. Por isso, mesmo que o poder público proporcione em geral o repasse igualitário de recursos e verbas para a sua mantença, elas têm uma aparência, feição, conteúdo e funcionamento que ensejam até mesmo profundas diferenças. Nesse diapasão, as eleições têm no bojo da escolha aspectos concernentes a realidades exclusivas: candidaturas únicas; disputa de chapas; maior ou menor participação no processo eleitoral; grau de politização; número de comparecimento daqueles que vieram exercer o seu direito democrático, configuram estágios que podem refletir uma multiplicidade de variantes.

Para se fazer uma feijoada completa é indispensável logicamente o feijão. Porém, somente com o feijão não se faz a feijoada. O voto é o feijão da democracia. Democracia que, portanto, não existe se não tiver o feijão. Entretanto, existem outros ingredientes que precisam compor uma feijoada. Assim sendo, a democracia é um processo político-institucional que não começa e nem termina com o voto, ainda que – repita-se – seja a eleição o ponto mais visível/culminante de todo o processo de uma escolha. A liberdade como bem irrenunciável por parte de todos, conteúdo substancial da democracia, deve estar associada com o estado de direito, com a organização social acima de objetivos de grupos ou de corporações. E não carece tecer maiores comentários o quanto é essencial à prática democrática na educação, em cada escola. É na escola onde o pensamento crítico da política deve ser informado, analisado, formado, elencando a junção salutar da teoria e da prática. É nela em que a liberdade de escolha e a escolha com liberdade é para ser semeada, cultivada e florescer como viço da maturidade e normalidade democráticas.

Se o voto é o feijão, a feijoada completa antecede e se desdobra após a ida às urnas. Principalmente na elaboração e execução do Projeto Político-Pedagógico, a comunidade educacional tem o dever cotidiano construir permanentemente a melhor escola, eis o papel e a responsabilidade de todos, a prosseguir e se consolidar após essas eleições, com mobilização para que cada momento do ensinar/aprender seja de realizações positivas da qualidade do conhecimento voltado para a formação e o despertar da cidadania.

Imagens do Google - fotoformatação PVeiga

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